Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

Habeas corpus. Adolescente infrator. Prazo de internação provisória superado.

Prorrogação determinada pelo juízo. Inadmissibilidade. Infrigência ao disposto no artigo 108 da lei nº 8.069/90. Liminar confirmada. Ordem concedida em definitivo.

IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.

Crédito consignado estimula o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso combater práticas fraudulentas e investir na educação financeira

Por Dayanne Husein.

Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções

Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.

STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.